25-01-2012
Data de Publicação: 23-JAN-2012 11:27 AM

25-01-2012

FOLHA INFORMATIVA N.º 5/2012 de 25-01-2012


MODIFICA AS REGRAS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS
Retifica o Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, do Ministério das Finanças, que modifica as regras de recrutamento e seleção dos gestores públicos, bem como as matérias relativas aos contratos de gestão e à sua remuneração e benefícios, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2012
Declaração de Retificação n.º 2/2012 DE 24 de jan., Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico


NOMEAÇAO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO NORDESTE, E. P. E.
Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Despacho n.º 1010/2012 DE 13 de jan., Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde

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ACSS

CIRCULAR INFORMATIVA Nº 3 DE 20/01/2012
Lei do Orçamento de Estado para 2012 – esclarecimentos relativos à aplicação dos artigos 30.º e 33º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro.

CIRCULAR INFORMATIVA Nº 2 DE 03/01/2012
Circular Série A n.º 1368 da DGO
Instruções sobre cabimentos, compromissos e pagamentos em atrasos.

 

SUMÁRIO I SÉRIE

SUMÁRIO II SÉRIE



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