25-01-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

25-01-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 15/2016 de 25-01-2016


Resolução da Assembleia da República n.º 13/2016 D.R. n.º 16, Série I de 2016-01-25
Assembleia da República
Revisão da suspensão dos feriados religiosos

Resolução da Assembleia da República n.º 14/2016 D.R. n.º 16, Série I de 2016-01-25
Assembleia da República
Restabelecimento de feriados suprimidos

Resolução da Assembleia da República n.º 15/2016 D.R. n.º 16, Série I de 2016-01-25
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a revisão do acordo com a Santa Sé para a reposição dos feriados religiosos

Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2016 D.R. n.º 16, Série I de 2016-01-25
Presidência do Conselho de Ministros
Cria uma medida temporária de apoio específico, destinada à qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade

Declaração de Retificação n.º 62-B/2016 D.R. n.º 16, 1.º Suplemento, Série II de 2016-01-25
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Retificação da lista de candidatos excluídos no âmbito do procedimento concursal para o preenchimento de até 774 postos de trabalho, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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