25-01-2017
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

25-01-2017

FOLHA INFORMATIVA N.º 16/2017 de 25-01-2017


Resolução da Assembleia da República n.º 8/2017 D.R. n.º 18, Série I de 2017-01-25
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a avaliação da reorganização territorial das freguesias e do respetivo reforço de competências

Portaria n.º 37/2017 D.R. n.º 18, Série I de 2017-01-25
Saúde
Aprova os modelos de cartão de livre-trânsito e cartão de identificação profissional, anexo I e anexo II, respetivamente, para uso do pessoal dirigente e da carreira de inspeção e demais trabalhadores da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), em anexo à presente portaria

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



Voltar
 
pesquisa avançada >