FOLHA INFORMATIVA N.º 30/2014 de 25-02-2014

Declaração de retificação n.º11-A/2014 D.R. n.º 38, Suplemento, Série I, de 2014-02-24
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 45/2014, de 21 de fevereiro, do Ministério da Saúde, que procede à quinta alteração à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos, Publicada no Diário da República n.º 37, 1.ª Série, de 21 de fevereiro de 2014

Resolução n.º 8/2014 D.R. n.º 39, Série II, de 2014-02-25
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

Despacho n.º 3117/2014 D.R. n.º 39, Série II, de 2014-02-25
Ministérios das Finanças, da Administração Interna, da Economia e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros da Administração Interna, da Economia e da Saúde
Determina a criação de um Grupo de Trabalho, doravante GTeCall

Deliberação n.º 463/2014 D.R. n.º 38, Série II, de 2014-02-24
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Deliberação do conselho diretivo que determina a pena de demissão à assistente operacional Cláudia Sofia César Augusto Lemos

Deliberação n.º 473/2014 D.R. n.º 39, Série II, de 2014-02-25
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Autoriza a mobilidade interna consolidada da técnica de diagnóstico e terapêutica de radiologia Cristina Vilar Tavares

Despacho n.º 3154/2014 D.R. n.º 39, Série II, de 2014-02-25
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada da técnica superior Maria Manuela Gomes Dias

Despacho n.º 3155/2014 D.R. n.º 39, Série II, de 2014-02-25
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho da delegada de saúde Regional do Norte que altera o local de funcionamento das 2.ª e 23.ª Juntas Médicas

Despacho n.º 3156/2014 D.R. n.º 39, Série II, de 2014-02-25
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a exoneração do assistente operacional Paulino Domingos Vicente Marques

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE