FOLHA INFORMATIVA N.º 34/2016 de 25-02-2016

Lei n.º 1/2016 D.R. n.º 39, Série I de 2016-02-25
Assembleia da República
Vigésima quinta alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro

Portaria n.º 32/2016 D.R. n.º 39, Série I de 2016-02-25
Finanças
Aprova o novo modelo de impresso Anexo H - benefícios fiscais e deduções - da declaração Modelo 3 de IRS, e respetivas instruções de preenchimento

Despacho n.º 2887/2016 D.R. n.º 39, Série II de 2016-02-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento do processo de devolução dos hospitais das misericórdias

Despacho n.º 2935-B/2016 D.R. n.º 39, 1.º Suplemento, Série II de 2016-02-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições com vista a impulsionar a generalização da receita eletrónica desmaterializada (Receita Sem Papel), no Serviço Nacional de Saúde, criando metas concretas para a sua efetivação

Aviso n.º 2408/2016 D.R. n.º 39, Série II de 2016-02-25
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Alteração da constituição do Júri de Recurso da Prova nacional de Seriação, constante no Aviso n.º 10659-A/2015

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE