25-06-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

25-06-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 97/2013 de 25-06-2013


Despacho n.º 8190/2013, D.R. n.º 119, Série II, de 2013-06-24
Ministérios da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Cria um Grupo de Trabalho (GT) para proceder à avaliação da capacidade instalada e necessidades em cuidados continuados integrados em Portugal continental

Decreto-Lei n.º 83/2013, D.R. n.º 119, Série I, de 2013-06-24
Ministério da Saúde
Estabelece o seguro do dador de sangue, previsto na Lei n.º 37/2012, de 27 de agosto

Lei n.º 40/2013, D.R. n.º 120, Série I, de 2013-06-25
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e funcionamento do conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN e procede à primeira alteração à Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro

Despacho n.º 8213-B/2013, D.R. n.º 119, 2º Suplemento, Série II, de 2013-06-24
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Fixa as regras de acesso dos delegados de informação médica (DIM) aos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Aviso n.º 8019/2013, D.R. n.º 119, Série II, de 2013-06-24
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar: ginecologia/obstetrícia - júri n.º 1 (ARS Norte)

Declaração de Retificação n.º 724/2013, D.R. n.º 119, Série II, de 2013-06-24
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Retifica a lista de classificação final relativa ao júri n.º 5 da área profissional de cirurgia geral, inserta no aviso n.º 5519/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2013

Despacho n.º 8239/2013, D.R. n.º 120, Série II, de 2013-06-25
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Preciosa Maria Sousa Pereira, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 8240/2013, D.R. n.º 120, Série II, de 2013-06-25
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Elisabete Moreira de Sousa, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 8241/2013, D.R. n.º 120, Série II, de 2013-06-25
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Rosa Maria de Freitas Moreira, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 8242/2013, D.R. n.º 120, Série II, de 2013-06-25
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Conclusão, com sucesso, do período experimental pelo assistente técnico Sérgio Dinis Pinto dos Santos, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P

Despacho n.º 8243/2013, D.R. n.º 120, Série II, de 2013-06-25
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Laurinda Maria Oliveira Silva, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 8244/2013, D.R. n.º 120, Série II, de 2013-06-25
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Paula Cristina Resende Santos, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 8245/2013, D.R. n.º 120, Série II, de 2013-06-25
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente técnico Justino da Silva Cândido, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 8246/2013, D.R. n.º 120, Série II, de 2013-06-25
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Publicita a conclusão do período experimental, com sucesso, da assistente técnica Maria Antónia Ferreira Moreira, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P

Despacho n.º 8247/2013, D.R. n.º 120, Série II, de 2013-06-25
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Rosa Maria Catarino Morais, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso n.º 8096/2013, D.R. n.º 120, Série II, de 2013-06-25
Ministério da Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Recrutamento por mobilidade interna de cinco técnicos superiores para a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Declaração de Retificação n.º 725/2013, D.R. n.º 119, Série II, de 2013-06-24
Centro Hospitalar do Porto, EPE
Retificação do aviso (extrato) n.º 6930/2013 inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 27 de maio de 2013, a p. 16797

Aviso n.º 8042/2013, D.R. n.º 119, Série II, de 2013-06-24
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
Lista classificativa final referente ao procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de dermatologia e venereologia, da carreira médica

Despacho (extrato) n.º 8282/2013, D.R. n.º 120, Série II, de 2013-06-25
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
O procedimento concursal de recrutamento simplificado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2013, cessa por inexistência de candidatos, para a ocupação do posto de trabalho na especialidade de oncologia médica

Aviso n.º 8079/2013, D.R. n.º 119, Série II, de 2013-06-24
Ministério da Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Procedimento concursal para provimento do cargo de direção Intermédia de 1.º grau de diretor de serviços

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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