25-08-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

25-08-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 149/2015 de 25-08-2015


Portaria n.º 260-B/2015 D.R. n.º 164, 1.º Suplemento, Série I de 2015-08-24
Ministério da Saúde
Altera o Regulamento das Tabelas de Preços a praticar para a produção adicional realizada no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia aprovado como Anexo I à Portaria n.º 271/2012, de 4 de setembro

Decreto-Lei n.º 177/2015 D.R. n.º 165, Série I de 2015-08-25
Ministério da Saúde
Procede à alteração da denominação do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., criado pelo Decreto-Lei n.º 50-A/2007, de 28 de fevereiro, que passa a denominar-se Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E

Lei n.º 106/2015 D.R. n.º 165, Série I de 2015-08-25
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 33/98, de 18 de julho, integrando a violência doméstica e a sinistralidade rodoviária no âmbito dos objetivos e competências dos conselhos municipais de segurança

Lei n.º 107/2015 D.R. n.º 165, Série I de 2015-08-25
Assembleia da República
Consolidação da legislação em matéria de direitos das associações de mulheres (revoga as Leis n.os 95/88, de 17 de agosto, 33/91, de 27 de julho, e 10/97, de 12 de maio)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015 D.R. n.º 165, Série I de 2015-08-25
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia de Proteção ao Idoso

Despacho n.º 9682/2015 D.R. n.º 165, Série II de 2015-08-25
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de dispositivos médicos diversos, no âmbito de concurso público lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2015/36)

Aviso n.º 9464/2015 D.R. n.º 165, Série II de 2015-08-25
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Anestesiologia

Aviso n.º 9465/2015 D.R. n.º 165, Série II de 2015-08-25
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final do candidato do Júri Único da especialidade médica de Medicina Legal


SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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