25-11-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

25-11-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 205/2015 de 25-11-2015


Despacho n.º 13660-L/2015 D.R. n.º 230, 2.º Suplemento, Série II de 2015-11-24
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Saúde
Delegação de competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde na Chefe do Gabinete, licenciada Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço

Despacho n.º 13723-A/2015 D.R. n.º 230, 2.º Suplemento, Série II de 2015-11-24
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Publicação do mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação, referente ao Concurso IM2015

Portaria n.º 408/2015 D.R. n.º 231, Série I de 2015-11-25
Ministérios das Finanças e da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 113/2011 de 29 de novembro, bem como as respetivas regras de apuramento e cobrança

Portaria n.º 869/2015 D.R. n.º 231, Série II de 2015-11-25
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, IP, a assumir um encargo plurianual, até ao montante máximo de EUR 977.513,01 ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à execução da empreitada de construção da Unidade de Saúde do Campo, à fiscalização e coordenação da segurança e da saúde da referida empreitada e à aquisição de equipamento

Despacho n.º 13689/2015 D.R. n.º 231, Série II de 2015-11-25
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Designação da Diretora do Gabinete de Planeamento e Qualidade (GPQ) do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, I. P.

Parecer n.º 17/2013-CC D.R. n.º 231, Série II de 2015-11-25
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Interpretação do Anexo II do Acordo celebrado em 14 de maio de 2012 entre os Ministérios da Saúde, da Economia e Emprego e das Finanças e a Indústria Farmacêutica

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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