25-11-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

25-11-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 192/2016 de 25-11-2016


Despacho n.º 14174/2016 D.R. n.º 227, Série II de 2016-11-25
Saúde – Gabinete do Ministro
Cria um Grupo de Trabalho coordenado pelo Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, com o objetivo de apresentar os projetos de Portarias, que fixem os requisitos técnicos de funcionamento, aplicáveis a cada uma das tipologias de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde

Despacho n.º 14202-A/2016 D.R. n.º 227, 1.º Suplemento, Série II de 2016-11-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina como objetivos prioritários, no âmbito do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo e do Programa Tipo de atuação em Cessação Tabágica, assegurar o acesso a consultas de apoio intensivo à cessação tabágica, desenvolver ações de formação e campanhas informativas, promover o acesso a medicamentos e concluir o processo de informatização dos registos das intervenções e das consultas de apoio intensivo à cessação tabágica

Despacho n.º 14202-B/2016 D.R. n.º 227, 2.º Suplemento, Série II de 2016-11-25
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar – Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e dos Ministros Adjunto, das Finanças, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar
Determina a criação da Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar

Aviso n.º 14871-A/2016 D.R. n.º 227, 2.º Suplemento, Série II de 2016-11-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de 108 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, área de Medicina Geral e Familiar

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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