26-01-2012
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

26-01-2012

FOLHA INFORMATIVA N.º 6/2012 de 26-01-2012


orgânica do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Aprova a orgânica do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Decreto-Lei n.º 17/2012 de 26 de jan., Ministério da Saúde

 

 

orgânica da Direcção-Geral da Saúde

Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Saúde

Decreto Regulamentar n.º 14/2012 de 26 de jan., Ministério da Saúde

 

 

composição das Juntas Médicas de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis

Despacho da delegada regional de saúde do Norte que divulga a composição das Juntas Médicas de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis

Despacho n.º 1114/2012 de 13 de jan., Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P




ACSS
Circular Normativa n.º4 de 2012 (12/janeiro/2012)
Período transitório para a implementação do novo regime das taxas moderadoras

Circular Normativa n.º5 de 2012 (12/janeiro/2012)
Meio de comprovação para isenção do pagamento de taxas moderadoras para utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%

 

Circular Normativa n.º7 de 2012 (19/janeiro/2012)

Dispensa de pagamento de taxas moderadoras no âmbito do sistema de administração de Justiça.

 

Circular Normativa n.º8 de 2012 (19/janeiro/2012)

Meio de comprovação para isenção do pagamento de taxas moderadoras para dadores benévolos de sangue.

 

 

 

 

Sumário I Série

Sumário II Série

 



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