FOLHA INFORMATIVA N.º 16/2015 de 26-01-2015

Decreto-Lei n.º 12/2015 D.R. n.º 17, Série I, de 2015-01-26
Ministério da Saúde
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, integrando no seu âmbito as Unidades Locais de Saúde, E.P.E.

Decreto-Lei n.º 13/2015 D.R. n.º 17, Série I, de 2015-01-26
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Define os objetivos e os princípios da política de emprego e regula a conceção, a execução, o acompanhamento, a avaliação e o financiamento dos respetivos programas e medidas

Aviso n.º 841/2015 D.R. n.º 17, Série II, de 2015-01-26
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Endocrinologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso nº 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso n.º 842/2015 D.R. n.º 17, Série II, de 2015-01-26
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Pneumologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso n.º 884/2015 D.R. n.º 17, Série II, de 2015-01-26
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Direção de Gestão de Informação e Comunicação do Infarmed, cargo de direção intermédia de 1.º grau

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE