26-02-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

26-02-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 37/2015 de 26-02-2015


Portaria n.º 52/2015 D.R. n.º 40, Série I, de 2015-02-26
Ministérios da Economia, da Agricultura e do Mar e da Saúde
Fixa as características a que devem obedecer os diferentes tipos de pão e de produtos afins do pão ou de padaria fina e revoga a Portaria n.º 425/98, de 25 de julho

Despacho n.º 2055/2015 D.R. n.º 40, Série II, de 2015-02-26
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Estabelece as condições em que pode ser concedida a compensação prevista no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 36/2013, de 12 de junho, que aprovou o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no corpo humano

Despacho n.º 2038/2015 D.R. n.º 40, Série II, de 2015-02-26
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência
Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular (IMM) é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico

Despacho n.º 2039/2015 D.R. n.º 40, Série II, de 2015-02-26
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência
Reconhece que a atividade desenvolvida pelo IPATIMUP - Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico

Aviso de Prorrogação de Prazo n.º 161/2015 D.R. n.º 40, Série II, de 2015-02-26
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Concurso Público com Publicação do Jornal Oficial da União Europeia para a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, na área da endoscopia gastrenterológica

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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