FOLHA INFORMATIVA N.º 46/2014 de 26-03-2014

Portaria n.º 76-B/2014 D.R. n.º 60, Suplemento, Série I, de 2014-03-26
Ministério da Saúde
Cria o Grupo Hospitalar Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil e estabelece o seu regime de organização e funcionamento

Decreto-Lei n.º 48/2014 D.R. n.º 60, Série I, de 2014-03-26
Ministério da Saúde – Ministério da Agricultura e do Mar
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 217/2008, de 11 de novembro, transpondo a Diretiva n.º 2013/46/UE, da Comissão, de 28 de agosto de 2013, que altera a Diretiva n.º 2006/141/CE, da Comissão, de 22 de dezembro de 2006, relativa às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição

Despacho n.º 4433/2014 D.R. n.º 60, Série II, de 2014-03-26
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Procede ao provimento da Prof.ª Doutora Andreia Cátia Jorge Silva da Costa no cargo de diretor de serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde, em comissão de serviço, com efeitos a 17 de março de 2014

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE