26-04-2017
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

26-04-2017

FOLHA INFORMATIVA N.º 73/2017 de 26-04-2017


Resolução da Assembleia da República n.º 73/2017 D.R. n.º 81, Série I de 2017-04-26
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a reorganização e prestação dos serviços de atendimento da Administração Pública

Portaria n.º 145/2017 D.R. n.º 81, Série I de 2017-04-26
Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente
Define as regras aplicáveis ao transporte rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR), a emitir no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER)

Despacho (extrato) n.º 3522/2017 D.R. n.º 81, Série II de 2017-04-26
Saúde – Secretaria-Geral
Concessão de medalhas de serviços distintos, grau «ouro» e grau «prata», do Ministério da Saúde

Despacho n.º 3525/2017 D.R. n.º 81, Série II de 2017-04-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, o Dr. Bernardo Luís Mateiro Gomes, Delegado de Saúde do ACES Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



Voltar
 
pesquisa avançada >