26-05-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

26-05-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 89/2015 de 26-05-2015


Portaria n.º 150/2015 D.R. n.º 101, Série I de 2015-05-26
Ministérios das Finanças e da Saúde
Aprova os critérios de fixação da contribuição regulatória e das taxas de registo e as isenções, no âmbito da prossecução das atribuições pela Entidade Reguladora da Saúde, bem como os montantes, critérios de fixação das taxas de licenciamento e as isenções, no âmbito do regime jurídico que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e revoga a Portaria n.º 52/2011, de 27 de janeiro

Portaria n.º 304/2015 D.R. n.º 101, Série II de 2015-05-26
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza o INFARMED, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de manutenção de aplicações informáticas até ao montante global de EUR 2.998.080,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. Revoga a Portaria n.º 611/2014, de 14 de julho

Anúncio n.º 126/2015 D.R. n.º 101, Série II de 2015-05-26
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Fundo para a Investigação em Saúde (FIS) - Abertura de concurso para atribuição de financiamento em 3 áreas científicas, no âmbito do FIS

Aviso (extrato) n.º 5726/2015 D.R. n.º 101, Série II de 2015-05-26
Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior da especialidade de Medicina Interna

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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