26-06-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

26-06-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 98/2013 de 26-06-2013


Decreto-Lei n.º 85/2013, D.R. n.º 121, Série I, de 2013-06-26
Ministério da Saúde
Procede à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2002, de 3 de maio, transpondo as Diretivas n.os 2013/3/UE, 2013/4/UE e 2013/5/UE, da Comissão de 14 de fevereiro, 2013/6/UE, da Comissão de 20 de fevereiro, e 2013/7/UE, da Comissão de 21 de fevereiro, e alterando a lista de substâncias ativas que podem ser incluídas em produtos biocidas

Deliberação (extrato) n.º 1351/2013, D.R. n.º 121, Série II, de 2013-06-26
Centro Hospitalar Médio Ave, EPE
Lista de classificação final do processo simplificado para recrutamento de pessoal médico com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de pedopsiquiatria, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013, aviso n.º 3456/2013

Deliberação (extrato) n.º 1363/2013, D.R. n.º 121, Série II, de 2013-06-26
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Após homologação em 13 de junho de 2013 pelo conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., e para conhecimento dos interessados, torna-se pública a lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna

Lei n.º 41/2013, D.R. n.º 121, Série I, de 2013-06-26
Assembleia da República
Aprova o Código de Processo Civil

Portaria n.º 208/2013, D.R. n.º 121, Série I, de 2013-06-26
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria n.º 851/2010, de 6 de setembro, que regula o sistema de certificação de entidades formadoras previsto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



Voltar
 
pesquisa avançada >