26-07-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

26-07-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 117/2013 de 26-07-2013


Decreto-Lei n.º 103/2013, D.R. n.º 143, Série I, de 2013-07-26
Ministério da Saúde
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de maio, que aprova o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, alterando o processo de aprovação e os prazos de definição dos preços de referência

Aviso (extrato) n.º 9631/2013, D.R. n.º 143, Série II, de 2013-07-26
Centro Hospitalar do Porto, EPE
Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal para a categoria de assistente, da área hospitalar - cirurgia geral - da carreira médica

Aviso (extrato) n.º 9632/2013, D.R. n.º 143, Série II, de 2013-07-26
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
Lista de transição de pessoal de enfermagem

Lei n.º 53/2013, D.R. n.º 143, Série I, de 2013-07-26
Assembleia da República
Altera o Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, que aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, clarificando o enquadramento fiscal das compensações e subsídios, referentes à atividade voluntária, postos à disposição dos bombeiros pela Autoridade Nacional de Proteção Civil e pagos pelas respetivas entidades detentoras de corpos de bombeiros, no âmbito do dispositivo especial de combate a incêndios, bem como das bolsas atribuídas aos praticantes de alto rendimento desportivo, pelo Comité Paralímpico de Portugal, no âmbito do contrato-programa de preparação para os Jogos Surdolímpicos, e dos respetivos prémios atribuídos por classificações relevantes obtidas em provas desportivas de elevado prestígio e nível competitivo

Resolução da Assembleia da República n.º 112/2013, D.R. n.º 143, Série I, de 2013-07-26
Assembleia da República
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2013

Aviso (extrato) n.º 9615/2013, D.R. n.º 143, Série II, de 2013-07-26
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
Notificação dos candidatos, na sequência da aplicação do segundo método de seleção (entrevista profissional de seleção), propostos para exclusão do procedimento concursal comum com vista à admissão à frequência do CEAGP - 14.ª edição, bem como notificação dos candidatos aprovados em ambos os métodos de seleção

Despacho n.º 9881/2013, D.R. n.º 143, Série II, de 2013-07-26
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Ciências Forenses, das Faculdades de Medicina, Direito, Psicologia e Ciências da Educação, Farmácia, Medicina Dentária, Ciências e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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