26-09-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

26-09-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 155/2013 de 26-09-2013


Aviso n.º 11985/2013, D.R. n.º 186, Série II, de 2013-09-26
Ministérios da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Alteração do júri do concurso para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto conforme o aviso n.º 925/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2013 (referência 2012L8)

Acórdão n.º 356/2013, D.R. n.º 186, Série II, de 2013-09-26
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucionais os n.os 1 e 2 do artigo 1.º do Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou Substâncias Psicotrópicas, introduzido pela Lei n.º 18/2007, de 17 de maio, na interpretação segundo a qual a quantificação da taxa de álcool no sangue pode ser feita, para efeitos de condenação em processo penal, com recurso a teste efetuado em analisador quantitativo do ar expirado

Portaria n.º 293/2013, D.R. n.º 186, Série I, de 2013-09-26
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Alarga o Programa de Apoio e Qualificação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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