26-09-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

26-09-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 145/2014 de 26-09-2014


Portaria n.º 192/2014 D.R. n.º 186, Série I, de 2014-09-26
Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Regula a criação e manutenção da base de dados de registo do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio

Despacho n.º 11960/2014 D.R. n.º 186, Série II, de 2014-09-26
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Delega no Secretário de Estado da Saúde, com faculdade de subdelegação, os poderes necessários para todos os atos e procedimentos necessários à autorização de alienação do capital social da SGHL - Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A. e da HL-Sociedade Gestora do Edifício, S.A., incluindo a transmissão ou a oneração das ações

Despacho n.º 11961/2014 D.R. n.º 186, Série II, de 2014-09-26
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Aprova o esquema de vacinação recomendado para o Programa Nacional de Vacinação (PNV). Revoga o despacho n.º 17067/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro

Despacho n.º 11963/2014 D.R. n.º 186, Série II, de 2014-09-26
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Elisa Maria Chaves Morais Álvares Carvalho

Despacho n.º 11964/2014 D.R. n.º 186, Série II, de 2014-09-26
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Francisco Manuel Alves Carneiro

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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