Despacho n.º 13728-K/2015 D.R. n.º 231, 1.º Suplemento, Série II de 2015-11-25 Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro Subdelega no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de contratualização referido no n.º 1 da Resolução n.º 92/2015 (Aquisição de prestações de saúde, nos termos do Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de outubro, às Santas Casas das Misericórdias de Esposende, Fão, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Póvoa de Lanhoso, Riba de Ave e Vila Verde)
Declaração n.º 9/2015 D.R. n.º 232, Série I de 2015-11-26 Assembleia da República Renúncia de membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Despacho n.º 13848/2015 D.R. n.º 232, Série II de 2015-11-26 Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro Designa, para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Ministro da Saúde, Maria José Guerreiro Luz, assistente técnica da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 13782/2015 D.R. n.º 232, Série II de 2015-11-26 Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP Homologação de lista de ordenação final
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