27-02-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

27-02-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 32/2013 de 27-02-2013


Decreto-Lei n.º 34/2013. D.R. n.º 41, Série I, de 2013-02-27
Ministério da Saúde
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 112/2011, de 29 de novembro, que aprova o regime da formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados, e estabelece um mecanismo de definição dos preços dos medicamentos sujeitos a receita médica que não tenham sido objeto de avaliação prévia para efeitos de aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, nem de decisão de comparticipação

Portaria n.º 85/2013. D.R. n.º 41, Série I, de 2013-02-26
Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Educação e da Ciência
Primeira alteração à Portaria 701-F/2008, de 29 de julho que regula a constituição, funcionamento e gestão do portal único da Internet dedicado aos contratos públicos (Portal dos Contratos Públicos)

Deliberação (extrato) n.º 632/2013. D.R. n.º 41, Série II, de 2013-02-27
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, a que se reporta a referência F) do aviso n.º 21763/2010, de 28 de outubro

Despacho n.º 3143/2013. D.R. n.º 41, Série II, de 2013-02-27
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Subdelega competências no Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD)

Despacho n.º 3144/2013. D.R. n.º 41, Série II, de 2013-02-27
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Subdelega competências no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P.

Declaração de retificação n.º 255/2013. D.R. n.º 41, Série II, de 2013-02-27
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Retifica o Despacho n.º2545/2013, de 7 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2ª Série, de 15 de fevereiro de 2013 (Cria a Comissão Coordenadora do Tratamento das Doenças Lisossomais de Sobrecarga - CCTDLS)

Aviso n.º 2841/2013. D.R. n.º 41, Série II, de 2013-02-27
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.
Protocolo entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Defesa Nacional

Aviso n.º 2842/2013. D.R. n.º 41, Série II, de 2013-02-27
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.
Protocolo entre o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Saúde

Aviso n.º 2856/2013. D.R. n.º 41, Série II, de 2013-02-27
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de biologia)

Despacho n.º 3145/2013. D.R. n.º 41, Série II, de 2013-02-27
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa em comissão de serviço delegada de saúde adjunta, para o ACES/Grande Porto III Maia/Valongo, a médica assistente da especialidade de saúde pública Dr.ª Isabel Cristina Ramos Silva Andrade

Aviso n.º 2857/2013. D.R. n.º 41, Série II, de 2013-02-27
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, I.P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final

Despacho n.º 3128/2013. D.R. n.º 41, Série II, de 2013-02-27
Ministérios da Economia e do Emprego, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego, Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Básico e Secundário e da Solidariedade e da Segurança Social
Fixa o montante anual destinado ao financiamento dos produtos de apoio à maior autonomia e integração das pessoas com deficiência

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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