27-02-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

27-02-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 38/2015 de 27-02-2015


Declaração de Retificação n.º 6/2015 D.R. n.º 41, Série I, de 2015-02-27
Assembleia da República
Declaração de Retificação à Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, que «Procede à alteração das normas fiscais ambientais nos sectores da energia e emissões, transportes, água, resíduos, ordenamento do território, florestas e biodiversidade, introduzindo ainda um regime de tributação dos sacos de plástico e um regime de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, no quadro de uma reforma da fiscalidade ambiental»

Declaração de Retificação n.º 7/2015 D.R. n.º 41, Série I, de 2015-02-27
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 286-A/2014, de 31 de dezembro, dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que estabelece as normas de atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2015, publicada no Diário da República n.º 252, 1.ª série, 2.º suplemento, de 31 de dezembro de 2014

Declaração de Retificação n.º 8/2015 D.R. n.º 41, Série I, de 2015-02-27
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014, de 29 de dezembro, do Conselho de Ministros, que aprova o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016, publicada no Diário da República n.º 250, de 29 de dezembro de 2014

Portaria n.º 153-A/2015 D.R. n.º 40, 3.º Suplemento, Série II, de 2015-02-26
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças – Gabinetes do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Fica autorizada a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (Agência, I.P.) a assumir os encargos orçamentais, decorrentes da aquisição de serviços de assistência técnica no âmbito do SIIFSE

Despacho n.º 2105/2015 D.R. n.º 41, Série II, de 2015-02-27
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças – Gabinetes do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Determina a implementação das recomendações do Grupo de Trabalho Interministerial constituído com o objetivo de contribuir para a estruturação do produto Turismo de Saúde

Aviso n.º 2181/2015 D.R. n.º 41, Série II, de 2015-02-27
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Nomeação dos júris da especialidade de Medicina Interna

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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