27-03-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

27-03-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 52/2013 de 27-03-2013


Portaria n.º 122/2013, D.R. n.º 61, Série I, de 2013-03-27
Ministério das Finanças
Fixa a Estrutura Nuclear da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Aviso n.º 4337/2013, D.R. n.º 61, Série II, de 2013-03-27
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Casa de Saúde de Santa Catarina, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Santa Catarina, 1491, 4000-458 Porto

Aviso n.º 45/2013, D.R. n.º 61, Série I, de 2013-03-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, assinada em Lanzarote em 25 de outubro de 2007

Aviso n.º 46/2013, D.R. n.º 61, Série I, de 2013-03-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, adotado em Nova Iorque em 10 de dezembro de 2008

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



Voltar
 
pesquisa avançada >