FOLHA INFORMATIVA N.º 27/2014 de 27-03-2014

Resolução n.º 11/2014 D.R. n.º 61, Série II, de 2014-03-27
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E

Despacho n.º 4520/2014 D.R. n.º 61, Série II, de 2014-03-27
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Estabelece o regulamento de organização das atividades das entidades do setor público, privado ou social que integram a rede de vigilância epidemiológica para prevenção e controlo das doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública

Declaração de Retificação n.º 20/2014 D.R. n.º 61, Série II, de 2014-03-27
Assembleia da República
Declaração de Retificação à Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, que «Procede à segunda alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 116/97, de 12 de maio, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 93/103/CE, do Conselho, de 23 de novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde no trabalho a bordo dos navios de pesca», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2014

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE