Resolução da Assembleia da República n.º 92/2016 D.R. n.º 102, Série I de 2016-05-27 Assembleia da República Recomenda ao Governo que concretize um plano estratégico para a implementação dos rastreios oncológicos de base populacional
Portaria n.º 153/2016 D.R. n.º 102, Série I de 2016-05-27 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Altera a Portaria n.º 343/2015, de 12 de outubro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório de cuidados continuados integrados pediátricos, bem como das equipas de gestão de altas e das equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), por forma a implementar experiências-piloto das unidades de internamento e de ambulatório de cuidados continuados pediátricos
Portaria n.º 154/2016 D.R. n.º 102, Série I de 2016-05-27 Saúde Regula o regime de preços notificados dos medicamentos sujeitos a receita médica não comparticipados ou não comparticipáveis, nos termos da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho
Aviso n.º 6663/2016 D.R. n.º 102, Série II de 2016-05-27 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 11, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar
Aviso n.º 6664/2016 D.R. n.º 102, Série II de 2016-05-27 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Neurocirurgia
Aviso n.º 6665/2016 D.R. n.º 102, Série II de 2016-05-27 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de medicina geral e familiar
Aviso n.º 6666/2016 D.R. n.º 102, Série II de 2016-05-27 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 7, da especialidade médica de cirurgia geral
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