FOLHA INFORMATIVA N.º 110/2016 de 27-06-2016

Despacho n.º 8264/2016 D.R. n.º 120, Série II de 2016-06-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG passa a estar recomendada a crianças com idade inferior a 6 anos (5 anos e 364 dias) e pertencentes a grupos de risco, a definir através de Norma a emitir pela Direção-Geral da Saúde

Aviso n.º 7916/2016 D.R. n.º 120, Série II de 2016-06-24
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Alteração do júri do procedimento concursal

Declaração de Retificação n.º 672/2016 D.R. n.º 120, Série II de 2016-06-24
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Retificação do aviso n.º 2574/2016

Deliberação n.º 1030/2016 D.R. n.º 120, Série II de 2016-06-24
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho do INFARMED, I. P., Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P

Despacho n.º 8266/2016 D.R. n.º 120, Série II de 2016-06-24
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Regulamento do Período Experimental para Integração na Carreira Especial de Inspeção da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS)

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE