FOLHA INFORMATIVA N.º 128/2015 de 27-07-2015

Despacho n.º 8126-A/2015 D.R. n.º 143, 1.º Suplemento, Série II de 2015-07-24
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde de Trás-os-Montes -Alto Tâmega e Barroso, pelo período de três anos, a licenciada Laurentina Maria Gonçalves da Santa Teixeira

Portaria n.º 223/2015 D.R. n.º 144, Série I de 2015-07-27
Ministério da Saúde
Regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público (PVP) dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Portaria n.º 224/2015 D.R. n.º 144, Série I de 2015-07-27
Ministério da Saúde
Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes

Lei n.º 73/2015 D.R. n.º 144, Série I de 2015-07-27
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 21/2014, de 16 de abril, que aprova a lei da investigação clínica, no sentido de fixar as condições em que os monitores, auditores e inspetores podem aceder ao registo dos participantes em estudos clínicos

Despacho n.º 8182-A/2015 D.R. n.º 144, 1.º Suplemento, Série II de 2015-07-27
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Estabelece condições para a apresentação de candidaturas à obtenção de reconhecimento pelo Ministério da Saúde de Centro de Referência, a serem formalizadas junto da Direção-Geral da Saúde

Deliberação n.º 1484/2015 D.R. n.º 144, Série II de 2015-07-27
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Criação da Unidade de Acompanhamento dos Hospitais (UAH)

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE