27-07-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

27-07-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 126/2016 de 27-07-2016


Resolução da Assembleia da República n.º 146/2016 D.R. n.º 143, Série I de 2016-07-27
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a implementação de medidas para proteção das pessoas com fibromialgia

Despacho n.º 9666-B/2016 D.R. n.º 143, 1.º Suplemento, Série II de 2016-07-27
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração e/ou renovação de contratos em regime de prestação de serviços de pessoal médico e sobre o recurso a empresas de prestação de serviços médicos, por parte dos serviços ou estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde

Despacho n.º 9627/2016 D.R. n.º 143, Série II de 2016-07-27
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA), com vista ao fornecimento de equipamentos e dispositivos médicos de uso comum em internamento e ambulatório, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2015/76)

Despacho (extrato) n.º 9628/2016 D.R. n.º 143, Série II de 2016-07-27
Saúde – Secretaria-Geral
Concede a medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro», à Dr.ª Maria Inês Rodrigues dos Santos Guerreiro

Despacho n.º 9631/2016 D.R. n.º 143, Série II de 2016-07-27
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeia nos termos do Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, e ao abrigo do disposto no n.º 3, os elementos para coadjuvarem os Diretores nas diversas áreas dos programas de saúde prioritários

Deliberação (extrato) n.º 1200/2016 D.R. n.º 143, Série II de 2016-07-27
Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE
Delegação de competências nos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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