FOLHA INFORMATIVA N.º 126/2014 de 27-08-2014

Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2014 D.R. n.º 164, Série I, de 2014-08-27
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o Ministério da Justiça a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de saúde para 47 estabelecimentos prisionais e 6 centros educativos, destinados à profilaxia e tratamento dos reclusos e jovens educandos, para o período de 2014-2017

Despacho n.º 10944-A/2014 D.R. n.º 163, Suplemento, Série II, de 2014-08-26
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Delega no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde as competências atribuídas ao Ministro da Saúde pela Lei n.º 52/2014, de 25 de agosto, que estabelece normas de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços e promove a cooperação em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços

Declaração de retificação n.º 856/2014 D.R. n.º 164, Série II, de 2014-08-27
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Retifica o aviso n.º 9336/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2014, referente à homologação da lista de classificação final do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de anatomia patológica, da carreira médica

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE