28-02-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

28-02-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 33/2013 de 28-02-2013


Despacho n.º 3209/2013. D.R. n.º 42, Série II, de 2013-02-28
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P. e as Administrações Regionais de Saúde, I.P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programas celebrados com as entidades integradas ou a integrar na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Despacho n.º 3237/2013. D.R. n.º 42, Série II, de 2013-02-28
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegado de Saúde para o ACES/Grande Porto - Santo Tirso/Trofa, o médico assistente graduado da especialidade de saúde pública Dr. Luciano Manuel Maia dos Santos

Despacho n.º 3238/2013. D.R. n.º 42, Série II, de 2013-02-28
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Cessação da comissão de serviço da assistente graduada sénior da especialidade de saúde pública, Dr.ª Carolina Maria Reis Teixeira, relativa à designação de delegada de saúde-adjunta do ACES Grande Porto IV – Maia

Despacho n.º 3239/2013. D.R. n.º 42, Série II, de 2013-02-28
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegada de Saúde Adjunta, para o ACES/Grande Porto - Santo Tirso/Trofa, a médica assistente graduada sénior da especialidade de saúde pública, Dr.ª Ana Maria Fernandes Tato Aguiar, cessando as funções de delegada de Saúde do mesmo ACES

Portaria n.º 91/2013. D.R. n.º 42, Série I, de 2013-02-28
Ministério da Saúde
Estabelece para 2013 os países de referência e os prazos de revisão anual de preços dos medicamentos, e revoga a Portaria n.º 1041-A/2010, de 7 de outubro

Portaria n.º 87/2013. D.R. n.º 42, Série I, de 2013-02-28
Ministérios das Finanças e da Saúde
Define as categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., na qualidade de unidade ministerial de compras

Declaração de Retificação n.º 10/2013. D.R. n.º 42, Série I, de 2013-02-28
Assembleia da República
Retifica a Lei n.º 66-A/2012, de 31 de dezembro, «Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013», publicada no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012

Declaração de Retificação n.º 11/2013. D.R. n.º 42, Série I, de 2013-02-28
Assembleia da República
Retifica a Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, «Aprova o Orçamento do Estado para 2013», publicada no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012

Portaria n.º 86/2013. D.R. n.º 42, Série I, de 2013-02-28
Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social
Aprova os estatutos do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.

Aviso n.º 2956/2013. D.R. n.º 42, Série II, de 2013-02-28
Hospital de Santa Maria Maior, E.P.E.
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de oftalmologia da carreira médica

Aviso n.º 2957/2013. D.R. n.º 42, Série II, de 2013-02-28
Hospital de Santa Maria Maior, E.P.E.
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de cardiologia da carreira médica

Aviso n.º 2958/2013. D.R. n.º 42, Série II, de 2013-02-28
Hospital de Santa Maria Maior, E.P.E.
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de medicina interna da carreira médica

Deliberação (extrato) n.º 670/2013. D.R. n.º 42, Série II, de 2013-02-28
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E.
Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para dois postos de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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