28-04-2017
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

28-04-2017

FOLHA INFORMATIVA N.º 75/2017 de 28-04-2017


Despacho n.º 3632/2017 D.R. n.º 83, Série II de 2017-04-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dos Secretários de Estado da Educação, da Juventude e do Desporto e do Emprego, da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Constitui a Comissão Intersectorial para a Promoção da Atividade Física, com o objetivo de elaborar, operacionalizar e monitorizar um Plano de Ação Nacional para a Atividade Física

Despacho n.º 3668-A/2017 D.R. n.º 83, 1.º Suplemento, Série II de 2017-04-28
Educação e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e Adjunto e da Saúde
Determina que os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário devem comunicar os alunos que não se encontrem com a vacinação recomendada atualizada de acordo com o Programa Nacional de Vacinação

Despacho n.º 3668-B/2017 D.R. n.º 83, 1.º Suplemento, Série II de 2017-04-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que, para efeitos do clausulado-tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise, os preços compreensivos da hemodiálise convencional, quer realizada em centro extra-hospitalar quer no domicílio do doente, são, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2017, reduzidos em 3 %. Suspende a vigência do Despacho n.º 10569/2011

Despacho n.º 3668-C/2017 D.R. n.º 83, 1.º Suplemento, Série II de 2017-04-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a adoção da modalidade de procedimento de adesão a um clausulado tipo com vista à celebração de novas convenções de âmbito nacional na área de Medicina Nuclear

Despacho n.º 3668-D/2017 D.R. n.º 83, 1.º Suplemento, Série II de 2017-04-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Fixa, em conformidade com o Novo Regime Jurídico das Convenções, a tabela de preços a pagar nos termos das novas convenções a celebrar na área da Medicina Nuclear

Despacho n.º 3668-E/2017 D.R. n.º 83, 1.º Suplemento, Série II de 2017-04-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que, para efeitos do clausulado-tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área das análises clínicas, os preços praticados pelas entidades convencionadas estão, transitoriamente e com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2017, sujeitos a um desconto de 3 % sobre o valor total de cada fatura emitida, excluindo o IVA à taxa legal em vigor

Despacho n.º 3668-F/2017 D.R. n.º 83, 1.º Suplemento, Série II de 2017-04-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Aprova o clausulado tipo da convenção a celebrar para a prestação de cuidados de saúde na área da Medicina Nuclear

Despacho n.º 3668-G/2017 D.R. n.º 83, 1.º Suplemento, Série II de 2017-04-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que, para efeitos da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da radiologia, são transitoriamente reduzidos em 3 %, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2017, os preços praticados pelas entidades convencionadas nas categorias de Tomografia Computorizada, Ecografia e Osteodensitometria

Despacho n.º 3668-H/2017 D.R. n.º 83, 1.º Suplemento, Série II de 2017-04-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a adoção da modalidade de procedimento de adesão a um clausulado tipo com vista à celebração de novas convenções de âmbito nacional de Anatomia Patológica

Despacho n.º 3668-I/2017 D.R. n.º 83, 1.º Suplemento, Série II de 2017-04-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Fixa, em conformidade com o Novo Regime Jurídico das Convenções, a tabela de preços a pagar nos termos das novas convenções a celebrar na área da Anatomia Patológica

Despacho n.º 3668-J/2017 D.R. n.º 83, 1.º Suplemento, Série II de 2017-04-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Aprova o clausulado tipo da convenção a celebrar para a prestação de cuidados de saúde na área da Anatomia Patológica

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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