28-05-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

28-05-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 91/2015 de 28-05-2015


Decreto-Lei n.º 88/2015 D.R. n.º 103, Série II de 2015-05-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Transpõe a Diretiva n.º 2014/27/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, que altera as Diretivas n.os 92/58/CEE, 92/85/CEE, 94/33/CE, 98/24/CE do Conselho e a Diretiva n.º 2004/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a fim de as adaptar ao Regulamento (CE) n.º 1272/2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas

Portaria n.º 157/2015 D.R. n.º 103, Série II de 2015-05-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Aprova a medida de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP), no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendedorismo

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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