28-07-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

28-07-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 129/2015 de 28-07-2015


Lei n.º 76/2015 D.R. n.º 145, Série I de 2015-07-28
Assembleia da República
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar

Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2015 D.R. n.º 145, Série I de 2015-07-28
Presidência de Conselho de Ministros
Aprova o Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública 2015-2020 - ECO.mob

Decreto-Lei n.º 136/2015 D.R. n.º 145, Série I de 2015-07-28
Ministério da Saúde
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, que cria a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2010, de 28 de janeiro, que cria um conjunto de unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental

Despacho n.º 8234/2015 D.R. n.º 145, Série II de 2015-07-28
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise. Revoga o Despacho n.º 3789/2008, de 28 de janeiro de 2008, do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República (2.ª série), n.º 32, de 14 de fevereiro de 2008

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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