28-08-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

28-08-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 138/2013 de 28-08-2013


Lei n.º 67/2013, D.R. n.º 165, Série I, de 2013-08-28
Assembleia da República
Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo

Portaria n.º 281/2013, D.R. n.º 165, Série I, de 2013-08-28
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social e do regime do seguro social voluntário e revoga a Portaria n.º 241/2012, de 10 de agosto

Aviso n.º 10618/2013, D.R. n.º 165, Série II, de 2013-08-28
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Reconhecimento ao direito da alteração do posicionamento remuneratório ao técnico superior José Augusto Diogo Peixoto pelo exercício de funções como dirigente

Aviso n.º 11121/2013, D.R. n.º 165, Série II, de 2013-08-28
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Eliane de Deus Faria, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso n.º 10619/2013, D.R. n.º 165, Série II, de 2013-08-28
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Centro Paroquial de Promoção Social e Cultural de Darque, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua das Dálias, 233, Darque, 4935-132 Viana do Castelo

Aviso n.º 10620/2013, D.R. n.º 165, Série II, de 2013-08-28
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade H. P. B. Hospital Privado de Braga, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Lugar da Igreja, 4715-196 Braga

Aviso n.º 10623/2013, D.R. n.º 165, Série II, de 2013-08-28
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Aviso de abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Aviso n.º 10624/2013, D.R. n.º 165, Série II, de 2013-08-28
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Recrutamento de trabalhadores (m/f) para o exercício de funções em regime de mobilidade interna no Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Regulamento n.º 329/2013, D.R. n.º 165, Série II, de 2013-08-28
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
Regulamento interno do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Aviso n.º 10635/2013, D.R. n.º 165, Série II, de 2013-08-28
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - especialidade de cirurgia geral - da carreira médica

Aviso n.º 10637/2013, D.R. n.º 165, Série II, de 2013-08-28
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
Alteração do júri do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, da carreira especial médica

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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