FOLHA INFORMATIVA N.º 152/2015 de 28-08-2015

Portaria n.º 262/2015 D.R. n.º 168, Série I de 2015-08-28
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde
Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados para 2015 e revoga a Portaria n.º 184/2015, de 23 de junho

Aviso n.º 9764/2015 D.R. n.º 168, Série II de 2015-08-28
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Doenças Hereditárias do Metabolismo, em cumprimento do Despacho n.º 9507-B/2015 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 13 de agosto de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 162, de 20 de agosto, proferido ao abrigo do disposto no artigo 6.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, e nos termos do disposto no artigo 3.º do Regulamento do Processo de Candidatura ao Reconhecimento de Centros de Referência, anexo à Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro

Parecer n.º 38/2015 D.R. n.º 168, Série II de 2015-08-28
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas/aplicação do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 116.º do Código do Processo Penal

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE