28-10-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

28-10-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 176/2016 de 28-10-2016


Resolução da Assembleia da República n.º 210/2016 D.R. n.º 208, Série I de 2016-10-28
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro, sobre a proteção contra exposição aos campos elétricos e magnéticos derivados de linhas, de instalações e de equipamentos elétricos

Despacho n.º 12997/2016 D.R. n.º 208, Série II de 2016-10-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina a criação de uma Equipa de Acompanhamento dos Estudos de Avaliação ex-post da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), iniciada pelo XVII Governo Constitucional e centrada na transformação de Unidades de Cuidados de Saúde Primários (UCSP) em Unidades de Saúde Familiares (USF), a realizar pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), coordenada pelo Prof. Doutor Constantino Theodor Sakellarides

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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