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Decreto-Lei n.º 80/2016 D.R. n.º 228, Série I de 2016-11-28
Administração Interna
Altera o registo individual do condutor
Portaria n.º 295/2016 D.R. n.º 228, Série I de 2016-11-28
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 31/2014, de 5 de fevereiro, que estabelece os termos de operacionalização do funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Social
Portaria n.º 296/2016 D.R. n.º 228, Série I de 2016-11-28
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, que define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o ISS, I. P., e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas
Despacho n.º 14282/2016 D.R. n.º 228, Série II de 2016-11-28
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de substituição, o licenciado João Paulo Gaspar de Almeida e Sousa, para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Despacho n.º 14311-A/2016 D.R. n.º 228, 1.º Suplemento, Série II de 2016-11-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Aprova o Plano Estratégico para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2017/2018, designa os coordenadores, quer a nível nacional, quer a nível regional e define as competências dos órgãos máximos de gestão dos serviços e entidades prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Aviso n.º 14893/2016 D.R. n.º 228, Série II de 2016-11-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a classificação final da candidata do Júri n.º 13, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar
Aviso n.º 14894/2016 D.R. n.º 228, Série II de 2016-11-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 18, da especialidade médica de Medicina Interna
Despacho n.º 14284/2016 D.R. n.º 228, Série II de 2016-11-28
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente operacional Vera Mónica Pinto Silva Ribeiro
Despacho n.º 14285/2016 D.R. n.º 228, Série II de 2016-11-28
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente operacional Paula Cristina Santos Teixeira
SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE | 
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