28-12-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

28-12-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 221/2015 de 28-12-2015


Despacho n.º 15573/2015 D.R. n.º 252, Série II de 2015-12-28
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Maria Leonor São Payo Cary Nunes da Silva Abecasis, técnica superior do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.

Despacho n.º 15574/2015 D.R. n.º 252, Série II de 2015-12-28
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Maria Helena Vidal Ferreira, assistente técnica da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Despacho n.º 15575/2015 D.R. n.º 252, Série II de 2015-12-28
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa, como chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o licenciado Vítor Jaime Pereira Alves

Despacho n.º 15576/2015 D.R. n.º 252, Série II de 2015-12-28
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Susana Isabel Pantoja Afonso, técnica superior da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Despacho n.º 15577/2015 D.R. n.º 252, Série II de 2015-12-28
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde João Miguel Silva Bártolo, assistente operacional da Comissão Nacional de Proteção de Dados

Despacho n.º 15578/2015 D.R. n.º 252, Série II de 2015-12-28
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Marco Filipe Jesus Carvalho, assistente operacional, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

Despacho n.º 15579/2015 D.R. n.º 252, Série II de 2015-12-28
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o licenciado Bruno de Noronha Gomes, enfermeiro do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE

Despacho n.º 15580/2015 D.R. n.º 252, Série II de 2015-12-28
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Ana Catarina Veiga Correia

Acórdão n.º 604/2015 D.R. n.º 252, Série II de 2015-12-28
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 1866.º, alínea b), do Código Civil, na medida em que prevê um prazo de caducidade de dois anos, após o nascimento da criança, para poder ser intentada pelo Ministério Público uma ação de investigação da paternidade

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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