29-02-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

29-02-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 36/2016 de 29-02-2016


Lei n.º 2/2016 D.R. n.º 41, Série I de 2016-02-29
Assembleia da República
Elimina as discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio, à primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, à vigésima terceira alteração ao Código do Registo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de outubro

Lei n.º 3/2016 D.R. n.º 41, Série I de 2016-02-29
Assembleia da República
Revogação das Leis n.os 134/2015, de 7 de setembro, relativa ao pagamento de taxas moderadoras na interrupção voluntária da gravidez, e 136/2015, de 7 de setembro (primeira alteração à Lei n.º 16/2007, de 17 de abril, sobre a exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez)

Lei n.º 4/2016 D.R. n.º 41, Série I de 2016-02-29
Assembleia da República
Plano Nacional de Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por Vetores

Lei n.º 5/2016 D.R. n.º 41, Série I de 2016-02-29
Assembleia da República
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, transpondo a Diretiva 2015/121/UE, do Conselho, de 27 de janeiro de 2015

Despacho n.º 3066/2016 D.R. n.º 41, Série II de 2016-02-29
Saúde – Gabinete do Ministro
Constitui o Grupo de Trabalho para o Centro de Contactos do Serviço Nacional de Saúde

Aviso n.º 2570/2016 D.R. n.º 41, Série II de 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 5, da especialidade médica de Ginecologia/Obstetrícia

Aviso n.º 2571/2016 D.R. n.º 41, Série II de 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 4, da especialidade médica de Cardiologia

Aviso n.º 2572/2016 D.R. n.º 41, Série II de 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 9

Aviso n.º 2573/2016 D.R. n.º 41, Série II de 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 1, da especialidade médica de Pediatria

Aviso n.º 2574/2016 D.R. n.º 41, Série II de 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 7, da especialidade médica de ginecologia/obstetrícia

Aviso n.º 2575/2016 D.R. n.º 41, Série II de 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 4, da especialidade médica de Cirurgia Geral

Aviso n.º 2576/2016 D.R. n.º 41, Série II de 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 5, da especialidade médica de Cirurgia Geral

Aviso n.º 2577/2016 D.R. n.º 41, Série II de 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 12, da especialidade médica de Anestesiologia

Aviso n.º 2578/2016 D.R. n.º 41, Série II de 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 10, da especialidade médica de Anestesiologia

Aviso n.º 2579/2016 D.R. n.º 41, Série II de 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 16, da especialidade médica de Anestesiologia

Aviso n.º 2580/2016 D.R. n.º 41, Série II de 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 14, da especialidade médica de Cirurgia Geral

Aviso n.º 2581/2016 D.R. n.º 41, Série II de 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 6, da especialidade médica de Anestesiologia

Aviso n.º 2582/2016 D.R. n.º 41, Série II de 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Imuno-Hemoterapia

Aviso n.º 2583/2016 D.R. n.º 41, Série II de 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Alteração da constituição do júri n.º 8 de Pediatria

Aviso n.º 2584/2016 D.R. n.º 41, Série II de 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 31 de Medicina Geral e Familiar, publicada no Diário da República, n.º 156, 2.ª série, de 12 de agosto de 2015, através do Aviso n.º 8861/2015

Declaração de Retificação n.º 223/2016 D.R. n.º 41, Série II de 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Autorizada a retificação do Aviso n.º 8861/2015 - MGF J1, 9 e 13

Declaração de Retificação n.º 224/2016 D.R. n.º 41, Série II de 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Autorizada a retificação do Aviso n.º 282/2016

Declaração de Retificação n.º 225/2016 D.R. n.º 41, Série II de 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Autorizada a retificação do Aviso n.º 12113/2015 - J1 Neurorradiologia

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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