FOLHA INFORMATIVA N.º 118/2013 de 29-07-2013

Aviso n.º 9664/2013, D.R. n.º 144, Série II, de 2013-07-29
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologa a lista de classificação final dos candidatos no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área profissional ginecologia/obstetrícia - júri n.º 5 (ARS Lisboa e Vale do Tejo)

Aviso n.º 9665/2013, D.R. n.º 144, Série II, de 2013-07-29
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área profissional ginecologia/ obstetrícia - júri n.º 8 (ARS Alentejo, RA Açores e Madeira)

Aviso n.º 9668/2013, D.R. n.º 144, Série II, de 2013-07-29
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional - lista unitária de ordenação final

Acórdão n.º 328/2013, D.R. n.º 144, Série II, de 2013-07-29
Tribunal Constitucional
Julga inconstitucional a norma contida no artigo 82.º, n.º 2, e não inconstitucional a norma contida no artigo 75.º, n.º 1, in fine, ambas da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, relativas às pensões por incapacidades permanentes inferiores a 30 %

Aviso (extrato) n.º 9710/2013, D.R. n.º 144, Série II, de 2013-07-29
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Gabinete de Logística e Operações

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE