29-07-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

29-07-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 130/2015 de 29-07-2015


Lei n.º 79/2015 D.R. n.º 146, Série I de 2015-07-29
Assembleia da República
Estipula que nenhuma criança fica privada de médico de família

Despacho n.º 8264/2015 D.R. n.º 146, Série II de 2015-07-29
Ministério das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Clarifica o Despacho n.º 2619-H/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março, que autoriza a abertura de procedimento de recrutamento conducente à constituição de 1.000 relações jurídicas de emprego público, no âmbito dos serviços e estabelecimentos de saúde do setor público administrativo, integrados no SNS, correspondentes à categoria de enfermeiro

Despacho n.º 8320-A/2015 D.R. n.º 146, 1.º Suplemento, Série II de 2015-07-29
Ministério das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Autorizada a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 150 postos de trabalho correspondentes à categoria de assistente graduado sénior

Despacho n.º 8320-B/2015 D.R. n.º 146, 1.º Suplemento, Série II de 2015-07-29
Ministério das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., e as Administrações Regionais de Saúde, I.P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

Despacho n.º 8272/2015 D.R. n.º 146, Série II de 2015-07-29
Ministérios da Economia, da Agricultura e do Mar e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia, da Alimentação e da Investigação Agroalimentar e Adjunto do Ministro da Saúde
Determina a criação de um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de propor um conjunto de medidas para a redução do consumo de sal pela população

Despacho n.º 8274/2015 D.R. n.º 146, Série II de 2015-07-29
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Nomeação do licenciado Miguel Ângelo Madeira Rodrigues para Coordenador da Unidade de Acompanhamento dos Hospitais

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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