FOLHA INFORMATIVA N.º 39/2012 de 28-08-2012

Despacho n.º 11610/2012. D.R. n.º 166, Série II de 2012-08-28.
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação, como membros da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente

Lei n.º 37/2012. D.R. n.º 165, Série I de 2012-08-27.
Assembleia da República
Estatuto do Dador de Sangue

Aviso n.º 11296/2012. D.R. n.º 164, Série II de 2012-08-24.
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica

Deliberação (extrato) n.º 1137/2012. D.R. n.º 162, Série II de 2012-08-22.
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico

Declaração de retificação n.º 1078/2012. D.R. n.º 163, Série II de 2012-08-23.
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Retifica o despacho nº 6258/2012, de 3 de Maio, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 93, de 14 de Maio de 2012 (Autorização de acumulação de funções pela vogal e diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de São João, E.P.E.)

Despacho n.º 11558/2012. D.R. n.º 165, Série II de 2012-08-27.
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E.), referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de Material de Cateteres

Aviso n.º 11292/2012. D.R. n.º 164, Série II de 2012-08-24.
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.
Homologação da lista de classificação final – ginecologia, júri nº 1 - 2002

Aviso n.º 11293/2012. D.R. n.º 164, Série II de 2012-08-24.
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.
Nomeação de júri – cirurgia cardiotoracica – 2005

Aviso n.º 11294/2012. D.R. n.º 164, Série II de 2012-08-24.
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.
Alteração da lista de classificação final da área profissional de otorrinolaringologia, do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, conforme disposto no aviso nº 6079/2012 publicado no Diário da República, 2ª série, nº 86, de 3 de Maio de 2012

Aviso n.º 11295/2012. D.R. n.º 164, Série II de 2012-08-24.
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.
Homologação da lista de classificação final – cirurgia geral - 2000

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE