29-08-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

29-08-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 139/2013 de 29-08-2013


Lei n.º 68/2013, D.R. n.º 166, Série I, de 2013-08-29
Assembleia da República
Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas e procede à quinta alteração à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de agosto, e à quinta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro

Declaração de retificação n.º 926-A/2013, D.R. n.º 166, Suplemento Série II, de 2013-08-29
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Retifica o Despacho n.º 11020-A/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, 1.º Suplemento, de 26 de agosto, que altera o anexo ao Despacho n.º 10231-A/2013, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 148, de 2 de agosto, retificado pela Declaração de retificação n.º 864-A/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto, e com o aditamento constante do Despacho n.º 10774-W/2013, publicado no Diário da República, 2.ª Série, 2.º Suplemento, de 20 de agosto

Aviso (extrato) n.º 10674/2013, D.R. n.º 166, Série II, de 2013-08-29
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Alteração da lista de classificação final do concurso para a categoria de chefe de serviço de clínica geral, aberto pelo aviso n.º 1407/2000, de 26 de janeiro

Despacho n.º 11177/2013, D.R. n.º 166, Série II, de 2013-08-29
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte que altera a composição da 14.ª Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis

Despacho n.º 11178/2013, D.R. n.º 166, Série II, de 2013-08-29
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho da delegada de Saúde do ACES Espinho/Gaia que delega competências na Dr.ª Clara Maria Alves Alves e no Dr. José Guilherme Marques Ribeiro

Aviso n.º 10670/2013, D.R. n.º 166, Série II, de 2013-08-29
Ministério da Economia e do Emprego – Secretaria-Geral
A Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego pretende recrutar especialistas e técnicos de informática, através de mobilidade interna ou cedência de interesse público, para preenchimento de sete postos de trabalho na categoria de especialista de informática e cinco postos de trabalho na categoria de técnico de informática

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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