29-09-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

29-09-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 146/2014 de 29-09-2014


Despacho n.º 11994/2014 D.R. n.º 187, Série II, de 2014-09-29
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto do Ministro da Saúde
Confere permissão genérica para condução de veículos ligeiros de serviços gerais afetos à frota do INEM ao Presidente e ao Vogal do Conselho Diretivo, bem como a todos os trabalhadores que nele exercem funções, para deslocações determinadas por motivos de serviço público

Despacho n.º 12001/2014 D.R. n.º 187, Série II, de 2014-09-29
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Isabel Robalo Cruz Espinho Pereira da Silva

Aviso n.º 10831/2014 D.R. n.º 187, Série II, de 2014-09-29
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Nomeação dos júris da especialidade de imuno-hemoterapia

Aviso n.º 10832/2014 D.R. n.º 187, Série II, de 2014-09-29
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Aditamento ao aviso n.º 9927/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2014

Declaração de retificação n.º 983/2014 D.R. n.º 187, Série II, de 2014-09-29
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Retifica o aviso n.º 8658/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de julho de 2014

Acórdão n.º 545/2014 D.R. n.º 187, Série II, de 2014-09-29
Tribunal Constitucional
Interpreta a norma do artigo 14.º, n.º 1, alínea a), da Lei da Liberdade Religiosa no sentido de que se refere também ao trabalho prestado em regime de turnos

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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