FOLHA INFORMATIVA N.º 171/2013 de 29-10-2013

Despacho n.º 13788/2013, D.R. n.º 209, Série II, de 2013-10-29
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Determina o fim do período experimental do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) e a obrigatoriedade da utilização do mesmo para a certificação dos óbitos ocorridos em território nacional a partir das 0 horas de 1 de janeiro de 2014

Deliberação n.º 1976/2013, D.R. n.º 209, Série II, de 2013-10-29
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Subdelegação de competências nos membros do seu conselho diretivo para decidir sobre a inclusão, ou exclusão, de medicamentos genéricos nas listas de medicamentos comparticipados e aprovar os preços de referência dos grupos homogéneos

Aviso n.º 13156/2013, D.R. n.º 209, Série II, de 2013-10-29
Ministério da Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do SICAD

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE