29-12-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

29-12-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 200/2014 de 29-12-2014


Portaria n.º 277/2014 D.R. n.º 249, Série I, de 2014-12-26
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016

Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 D.R. n.º 250, Série I, de 2014-12-29
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016

Aviso n.º 14367-A/2014 D.R. n.º 247, 1.º Suplemento, Série II, de 2014-12-23
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Legislação e a bibliografia necessárias à preparação das provas de conhecimentos, referentes aos procedimentos concursais comuns abertos pelo aviso n.º 11565/2014, de 17 de outubro

Despacho n.º 15568/2014 D.R. n.º 248, Série II, de 2014-12-24
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a plataforma informática, com a designação "Portal do PEBC e Ecop.AP do Ministério da Saúde", será de utilização obrigatória em todas as entidades públicas do setor da saúde que integram o PEBC e Eco.AP

Aviso n.º 14395-A/2014 D.R. n.º 248, 1.º Suplemento, Série II, de 2014-12-24
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar - carreira especial médica e carreira médica

Despacho n.º 15647/2014 D.R. n.º 250, Série II, de 2014-12-29
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Determina, o peso dos indicadores nacionais, os critérios gerais para a definição das metas a contratualizar e o referencial das metas de cada indicador nacional, para o processo de contratualização com as Unidades de Saúde Familiar (USF)

Despacho n.º 15654/2014 D.R. n.º 250, Série II, de 2014-12-29
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinete do Ministro
Despacho que aprova os modelos de requerimento e de declaração de situação de desemprego

Deliberação (extrato) n.º 2384/2014 D.R. n.º 250, Série II, de 2014-12-29
Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE
Nomeados adjuntos da direção clínica a assistente graduada de medicina interna, Dr.ª Eugénia Maria Ferreira Espinheira Quelhas e o assistente graduado de cirurgia geral, Dr. Francisco José Pereira Sampaio

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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