29-12-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

29-12-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 211/2016 de 29-12-2016


Decreto Regulamentar n.º 6/2016 D.R. n.º 249, Série I de 2016-12-29
Saúde
Regulamenta a procriação médica assistida

Portaria n.º 340/2016 D.R. n.º 249, Série I de 2016-12-29
Saúde
Atualiza o programa de formação da área de especialização de Psiquiatria

Portaria n.º 341/2016 D.R. n.º 249, Série I de 2016-12-29
Saúde
Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurorradiologia

Portaria n.º 342/2016 D.R. n.º 249, Série I de 2016-12-29
Saúde
Atualiza o programa de formação da área de especialização de Pneumologia

Portaria n.º 342-C/2016 D.R. n.º 249, 2.º Suplemento, Série I de 2016-12-29
Finanças
Portaria que aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2017

Decreto-Lei n.º 86-A/2016 D.R. n.º 249, 3.º Suplemento, Série I de 2016-12-29
Finanças
Define o regime da formação profissional na Administração Pública

Decreto-Lei n.º 86-B/2016 D.R. n.º 249, 3.º Suplemento, Série I de 2016-12-29
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017

Despacho n.º 15646/2016 D.R. n.º 249, Série II de 2016-12-29
Finanças – Gabinete do Ministro
Sobretaxa do IRS

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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