FOLHA INFORMATIVA N.º 17/2014 de 30-01-2014

Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2014 D.R. n.º 21, Série I, de 2014-01-30
Presidência do Conselho de Ministros
Reforça os meios de coordenação e preparação da reorganização do modelo de funcionamento do número único de emergência 112

Despacho n.º 1317-B/2014 D.R. n.º 18, 3º Suplemento Série II, de 2014-01-27
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece a quota de autorização genérica de um número máximo de horas para a contratação de pessoal médico em regime de prestação de serviços pelas Instituições do Serviço Nacional de Saúde do setor público empresarial

Despacho n.º 1507/2014 D.R. n.º 21, Série II, de 2014-01-30
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde
Determina que é, obrigatoriamente, aplicável às entidades públicas empresariais da área da saúde o Sistema de Normalização Contabilística (SNC)

Declaração de Retificação n.º 70/2014 D.R. n.º 21, Série II, de 2014-01-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Retifica o Despacho n.º 12351/2013, de 26 de agosto de 2013, relativo à nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM)

Deliberação n.º 105/2014 D.R. n.º 21, Série II, de 2014-01-30
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Nomeação, em regime de substituição, do médico António José Táboas Lages Amorim para o lugar de diretor da Delegação Regional do Norte

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE