30-03-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

30-03-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 57/2015 de 30-03-2015


Lei n.º 25/2015 D.R. n.º 62, Série I, de 2015-03-30
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico

Despacho n.º 3225/2015 D.R. n.º 62, Série II, de 2015-03-30
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Cessação de funções do Professor Doutor António Pedro Soares Ricardo Graça como Chefe de Divisão de Estilos de Vida Saudável

Despacho n.º 3226/2015 D.R. n.º 62, Série II, de 2015-03-30
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa a partir de 1 de março de 2015, e em regime de substituição, o Mestre Miguel André Telo de Arriaga, no cargo de Chefe de Divisão de Estilos de Vida Saudável

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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