30-05-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

30-05-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 87/2013 de 30-05-2013


Despacho n.º 7021/2013, D.R. n.º 104, Série II, de 2013-05-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Define as condições e requisitos a que deve obedecer a utilização, nos serviços e estabelecimentos do SNS, de dispositivos médicos de uso único reprocessados

Despacho n.º 7022/2013, D.R. n.º 104, Série II, de 2013-05-30
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria do Céu Santos Maia Teixeira Silva, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 7023/2013, D.R. n.º 104, Série II, de 2013-05-30
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Arminda Aguiar Costa Sousa, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 7024/2013, D.R. n.º 104, Série II, de 2013-05-30
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologa a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, da assistente técnica Maria Gabriela Moreira Silva Pinto

Despacho n.º 7025/2013, D.R. n.º 104, Série II, de 2013-05-30
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pelo técnico superior Daniel da Silva Pereira, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 7026/2013, D.R. n.º 104, Série II, de 2013-05-30
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Sandra Vieira Dores, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 7027/2013, D.R. n.º 104, Série II, de 2013-05-30
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Amélia Gomes Caetano, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 7028/2013, D.R. n.º 104, Série II, de 2013-05-30
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Rosa Maria Campos Baptista Silva, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Deliberação n.º 1228/2013, D.R. n.º 104, Série II, de 2013-05-30
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Nomeação, em regime de substituição, da assistente graduada de clínica geral Maria Teresa Simões Brandão para, em regime de substituição, exercer o cargo de coordenador do Gabinete de Coordenação Regional do Sistema Integrado de Emergência Médica

Decreto-Lei n.º 71/2013, D.R. n.º 104, Série I, de 2013-05-30
Ministério das Finanças
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, aprova o regime de contabilidade de caixa em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (regime de IVA de caixa), e altera o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro

Aviso (extrato) n.º 7156/2013, D.R. n.º 104, Série II, de 2013-05-30
Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 110_CRESAP_46_04/13 de recrutamento e seleção do cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Aviso n.º 7107/2013, D.R. n.º 104, Série II, de 2013-05-30
Escola Superior de Enfermagem
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, aberto pelo aviso n.º 5252/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de abril de 2013

Aviso n.º 7113/2013, D.R. n.º 104, Série II, de 2013-05-30
Centro Hospitalar de São João, EPE
Lista de classificação final de ciclo de estudos especiais de Neonatologia

Aviso n.º 7116/2013, D.R. n.º 104, Série II, de 2013-05-30
Hospital de Magalhães Lemos, EPE
Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico, para três postos de trabalho na categoria de assistente, da área hospitalar, na área de psiquiatria da carreira especial médica, aberto pelo aviso n.º 3267/2013, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2013

Aviso (extrato) n.º 6986/2013, D.R. n.º 102, Série II, de 2013-05-28
Centro Hospitalar do Porto, EPE
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar - pneumologia - da carreira médica

Aviso n.º 6987/2013, D.R. n.º 102, Série II, de 2013-05-28
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - neurologia - da carreira especial médica

Aviso (extrato) n.º 7042/2013, D.R. n.º 103, Série II, de 2013-05-29
Centro Hospitalar do Porto, EPE
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - pediatria médica - da carreira médica

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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